Um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) aponta que pessoas com renda de até dois salários mínimos gastam 91 dias a mais por ano do que aquelas que ganham mais de 30 salários mínimos para quitar suas obrigações tributárias. Segundo o levantamento, divulgado dia 30 de junho, a carga tributária bruta para a primeira faixa de renda em 2008 foi estimada em 53,9%, enquanto que para a segunda foi de 29% salários mínimos.
De acordo com o estudo, as pessoas com renda até dois salários mínimos gastaram, em média no ano passado, 197 dias do ano para pagar impostos. Já as com renda superior a 30 salários mínimos tiveram que trabalhar 106 dias na mesma base de comparação, ou seja, três meses e meio a menos.
“A carga tributária para quem recebe até dois salários mínimos é 85,8% maior do que para quem recebe acima de 30 salários mínimos mensais. Ser proprietário no Brasil é ser beneficiado pelo sistema tributário brasileiro ao passo que ser rico também é ser beneficiado pelo sistema tributário brasileiro”, comenta o presidente do IPEA, Márcio Pochmann.
De acordo com o IPEA o sistema tributário brasileiro contraria o princípio da “equidade” ou “capacidade contributiva”. “Ou seja, (o sistema tributário) não se deveria impor aos cidadãos de menor capacidade econômica – normalmente entendidos como aqueles de menor renda e menor patrimônio – o mesmo esforço tributário exigido dos cidadãos de maior capacidade econômica”.
Os dados levam em consideração uma estimativa que o IPEA tinha da carga tributária bruta em 2008 e englobam todos os impostos, inclusive os embutidos no preço final de mercadorias e serviços, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Laryssa Borges,
De Brasília
Fonte: Portal Terra
